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Projeto:   PL 437   06/07/2021  (ver documento)
Processo:   01-437/2021
Justificativa:   ver documento JPL0437-2021
Carta de lei:   ver documento CPL0437-2021
Promulgação:   LEI  18.004 de 18/10/2023    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Ricardo Nunes
Ementa:   INSTITUI A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA INDIGENA / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / EVENTOS / HISTORIA / INDIGENA / LEI 14.485/2007 / LINGUA GUARANI / POPULACAO INDIGENA / PRESERVACAO / SEMANA DOS POVOS INDIGENAS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento EDUC0385-2023
ver documento FIN0995-2023
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/07/2021  Encaminhado em 06/07/2021
SGP42  Recebido em 06/07/2021  Encaminhado em 06/07/2021
PROC-CMSP  Recebido em 07/07/2021  Encaminhado em 07/07/2021
PRESID  Recebido em 07/07/2021  Encaminhado em 07/07/2021
PROC-CMSP  Recebido em 07/07/2021  Encaminhado em 07/07/2021
CCJ  Recebido em 07/07/2021  Encaminhado em 04/09/2021
EDUC  Recebido em 06/09/2021  Encaminhado em 24/04/2023
FIN  Recebido em 25/04/2023  Encaminhado em 01/09/2023
SGP23  Recebido em 01/09/2023  Encaminhado em 19/10/2023
ARQUIVO  Recebido em 26/10/2023 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 20/09/2023
Encaminhamento:   Oficio CMSP 762/2023 de 20/09/2023 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0027765-0
prazo de sanção: 20/10/2023
Encerramento:   19/10/2023. Motivo: PROMULGADO


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