Projeto: |
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PL 437 06/07/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-437/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0437-2021 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0437-2021
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Promulgação: |
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LEI 18.004 de 18/10/2023 (ver documento) |
Promovente: |
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Executivo / Ricardo Nunes |
Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA INDIGENA / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / EVENTOS / HISTORIA / INDIGENA / LEI 14.485/2007 / LINGUA GUARANI / POPULACAO INDIGENA / PRESERVACAO / SEMANA DOS POVOS INDIGENAS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento EDUC0385-2023 ver documento FIN0995-2023
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | SGP42 | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 07/07/2021 | Encaminhado em 07/07/2021 | PRESID | Recebido em 07/07/2021 | Encaminhado em 07/07/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 07/07/2021 | Encaminhado em 07/07/2021 | CCJ | Recebido em 07/07/2021 | Encaminhado em 04/09/2021 | EDUC | Recebido em 06/09/2021 | Encaminhado em 24/04/2023 | FIN | Recebido em 25/04/2023 | Encaminhado em 01/09/2023 | SGP23 | Recebido em 01/09/2023 | Encaminhado em 19/10/2023 | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 20/09/2023
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 762/2023 de 20/09/2023 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0027765-0 prazo de sanção: 20/10/2023
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Encerramento: |
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19/10/2023. Motivo: PROMULGADO |